Bioética

SOCIEDADE E PODER - 03/04/2016

Bioética (grego: bios, vida + ethos, relativo à ética) é o estudo transdisciplinar entre Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Filosofia (Ética) e Direito (Biodireito) que investiga as condições necessárias para uma administração responsável da vida humana, animal e ambiental. Considera, portanto, questões de moralmente polêmicos como a fertilização in vitro, o aborto, a clonagem, a eutanásia, os transgênicos e as pesquisas com células tronco, bem como a responsabilidade moral de cientistas em suas pesquisas e aplicações.


O termo "Bioética" foi criado em Alemanha pelo pastor Fritz Jahr em 1926 no trabalho “Bioethik: eine Relation über die ethischen Beziehungen des Menschen zu Tier und Pflanze (Do alemão; Bioética:uma revisão do relacionamento ético dos humanos em relação aos animais e plantas.) Na década de 1970 o termo é relacionado com o objetivo de deslocar a discussão acerca dos novos problemas impostos pelo desenvolvimento tecnológico, para um caminho mais pautado pelo humanismo, superando a dicotomia entre os fatos explicáveis pela ciência e os valores estudáveis pela ética. A biossegurança, genética em seres humanos, além das velhas controvérsias morais como aborto e eutanásia, requisitavam novas abordagens e respostas ousadas da parte de uma ciência transdisciplinar e dinâmica por definição. Formula-se no conceito bioético a ideia que a ciência não é o mais importante que o homem. O progresso técnico deve ser controlado para acompanhar a consciência da humanidade sobre os efeitos que eles podem ter no mundo e na sociedade para que as novas descobertas e suas aplicações não fiquem sujeitas a todo tipo de interesse.


O termo também foi mencionado em 1971, no livro "Bioética: Ponte para o Futuro", do bioquímico e oncologista americano Van Rensselaer Potter. Este livro é o primeiro marco na tentativa de se estabelecer conceitos bioéticos. Pouco tempo depois, uma abordagem mais incisiva da disciplina foi feita pelo obstetra holandês Hellegers. Em outubro de 2005, a Conferência Geral da UNESCO adotou a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, que consolida os princípios fundamentais da bioética e visa definir e promover um quadro ético normativo comum que possa a ser utilizado para a formulação e implementação de legislações nacionais.


Mais que uma metaética, a bioética transpõe-se a um movimento cultural: é neste humanismo que se pode englobar conceitos entre o prático biodireito e o teórico biopoder. É desta maneira que sua constante revisão e atualização se torna uma característica fundamental.
A problemática bioética é numerosa e complexa, envolvendo fortes reflexos imprimidos na opinião pública sobretudo pelos meios de comunicação de massa. Alguns exemplos dos temas atuais:

Aborto
Clonagem
Eutanásia
Ética médica
Transgênicos
Células tronco
Medicina alternativa
Direitos dos animais
Inseminação artificial
Vida artificial
Transfusão de sangue
Alteração do corpo
Interface cérebro/corpo
Contole natalino
Alimentação artificial para suportar vida
Roubo genético
Alterações genéticos em alimentos e organismos
Upgrade humano
Experimentos em seres vivos
Engenharia genética
Tratamento de infertilidade
Prolongamento de vida
Sustenção artificial de vida
Lobotomia
Tortura
Doação de órgãos
Estatus moral de animais
Tutela ordinário e extraordinário
Tratamento exagerado
Transplantação de órgãos
Gerenciamento de dor
Efeito Placebo
Abuso político de psiciatria
Controle de população
Política de drogas
Cirurgia psiciátrica
Qualidade de vida
Direito de reprodução
Donação de esperma e ovo
Transsexualidade
Transhumanismo
Vacinação

A bioética foi introduzida por escritores como Henry Thoreau e pesquisadores com base na teologia, Fritz Jahr e Albert Schweitzer, ou profissionais em direto contato com a Natureza como o engenheiro florestal Alan Leopold, mas posteriormente o tema evolui-se em extrema complexidade conforme os avanços rápidos tecnológicos, e entrou bioquimicos como Potter logo seguidos por políticos, atolando em questões entre moral e ciência.   Tem opiniões diversas e tem muita polêmica:

Pellegrino nega que se deve buscar a raiz humanista da medicina, e que tal operação deve passar pela redescoberta da tradição hipocrática. Beauchamp e Childress, por sua vez, propõem uma teoria de princípios que determina quatro princípios para a ética biomédica: autonomia da medicina, não-malefício, benefício e justiça. Robert Veatch propõe cinco pontos fundamentais na relação entre o médico e o paciente: autonomia, justiça, compromisso, verdade e não matar. A teoria utilitarista, em contraposição direta com o paradigma tradicional da ética médica, remove a sacralidade da vida humana do centro da discussão e a substitui pelo paradigma de maximização da qualidade de vida.


Contra os utilitaristas e consequencilistas, levantaram-se estudiosos da ética, e da bioética, dos Estados Unidos e da Inglaterra. Um desses expoentes, John Finnis, propõe que a ética não pode ser feita através de cálculos de maximização do prazer, como o que era até então proposto pelos utilitaristas. Fazer isso é tentar colocar em uma equação matemática incerta probabilidades impossíveis de serem calculadas por estarem no futuro. Por exemplo, uma doença que é incurável hoje, amanhã pode ou não ter sua cura descoberta. E, para alguém que tenta decidir por fazer ou não a eutanásia de um doente nesse estado, pode parecer racional implementar a morte do doente se for uma ação que atenuará seu sofrimento. Porém, como o futuro é incerto, a situação poderia ser revertida por inúmeras circunstâncias imprevisíveis, como a descoberta da cura.


Da mesma forma, pareceria para uma mãe com gravidez indesejada um bem fazer um aborto, na medida em que isso poderia parecer para ela um aumento em sua "qualidade de vida". Visto que se livraria da responsabilidade de criar um filho e lhe prover os meios e carinhos para o desenvolvimento. O que não pode ser moral e racional, ao menos a priori, e se aceito, no mínimo merece fundamentações mais firmes e convincentes. Por isso, tomar como base a maximização da "qualidade de vida", ou em realidade do prazer, não pode servir como base racional para se resolver essas questões. Finnis propõe uma bioética com bases racionais diferenciadas e enraizadas na tradição clássica e nos filósofos analíticos do século XX.